Paliativos são realidade precária

Cuidados paliativos têm uma cobertura de rede
de apenas 1% do território nacional, manifestamente pouco,
diz a responsável pelo programa

Um verdadeiro deserto - em 278 concelhos, Portugal contabiliza apenas oito unidades de internamento, quatro equipas intra- -hospitalares sem internamento e três equipas comunitárias de cuidados paliativos, no Sistema Nacional de Saúde (SNS). As pessoas com doenças crónicas, progressivas, agonizantes e muitas vezes terminais morrem abandonadas em hospitais, porque não há respostas próprias para lhes dar qualidade de vida nos seus últimos tempos. Estima-se que são 60 mil os que, anualmente, precisam destes cuidados.

Esta é uma área da saúde que tem sido permanentemente adiada pelos sucessivos governos. Em 2004 - 30 anos de democracia volvidos - foi redigido um Programa Nacional de Cuidados Paliativos, mas somente em 2006 foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) com quatro valências, sendo uma delas a dos cuidados paliativos (ver caixas).

"A nossa cobertura agora é pouco mais do que 1%", confessou Alice Cardoso, responsável pelo grupo de paliativos da RNCCI. Concretamente, a Rede, no que diz respeito a esta valência, conta com uma destas unidades no IPO do Porto; uma em Cantanhede, Coimbra; outra no Hospital do Fundão; e mais três em Lisboa na Casa da Saúde da Idanha, na Cova da Piedade e no Hospital do Mar. Fora da Rede, há mais duas estruturas do SNS, sendo que uma é no IPO do Porto e outra no IPO de Coimbra.

Há ainda quatro hospitais que, não tendo unidade de internamento, têm equipas vocacionadas para esta área o de Santa Maria, em Lisboa; o de Elvas, o de Faro e o de Santiago do Cacém. Relativamente a equipas comunitárias - cuja função principal será ir ao domicílio dos pacientes - Portugal tem três, uma em Odivelas, outra em Évora e outra em Tavira.

Uma realidade deveras distante do sugerido pela RNCCI, que pretende que, até ao final deste ano, um terço dos hospitais tenha uma equipa de paliativos. A pergunta que se coloca é neste momento, para onde vão as pessoas que têm uma doença crónica, progressiva e dolorosa, muitas vezes terminal,que precisam de cuidados específicos, mas não necessariamente de estarem num hospital, que não têm rectaguarda familiar, nem dinheiro para uma unidade privada?

Em Portugal é um luxo

"Os cuidados paliativos neste país têm sido um luxo", descreveu Alice Cardoso. Um luxo que a Comunidade Europeia considera um direito humano. O problema é que, segundo a perspectiva de Isabel Galriça Neto, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), "a medicina fixou-se na cura e os doentes que não são curáveis são enjeitados".

Uma mensagem suportada durante décadas pelo poder político. "Há um longo caminho pela frente", admitiu Alice Cardoso. Para começar, é preciso apostar no aumento de unidades de internamento e na formação de equipas de suporte destes cuidados paliativos.

"Já visitamos todas as Administrações Regionais de Saúde e a ideia é criarem-se unidades destas nos hospitais. Ou, então, criarem-se equipas intra-hospitalares, mesmo dentro dos hospitais onde não haja uma unidade de internamento", disse, acrescentando que já existe compromisso com "meia dúzia de hospitais".

Por outro lado, a RNCCI pretende investir nas equipas comunitárias, ao serviço dos centros de saúde e que se deslocam aos domicílios.Os poucos membros de cada equipa terão de ter, contudo, "uma formação multidisciplinar, isto é, saberem de cuidados paliativos, de continuados, bem como de cuidados primários", referiu, acrescentando que "a RNCCI vai começar agora a investir na formação prática".

Isabel Neto, da APCP, insiste na importância de equipas bem treinadas especificamente para esta valência. "Os paliativos não se resumem ao número de camas disponíveis. Podem ser levados ao domicílio, mas sem esquecer que são cuidado muito técnicos, rigorosos e científicos, que exigem formação muito específica", argumentou.

Leonor Paiva Watson