Arquivado processo de infracção contra Portugal sobre barragem no Baixo Sabor

A Comissão Europeia considerou positivas as respostas dadas pelo Governo português sobre a construção de uma barragem no rio Sabor e decidiu arquivar o processo de infracção contra o país, embora o caso só fique formalmente encerrado em Outubro, por questões processuais.

Bruxelas “decidiu adiar, com vista a fechar definitivamente o processo, provavelmente em Outubro”, avança a agência de noticias Lusa.

A Comissão Europeia apreciou positivamente as respostas portuguesas às questões levantadas, mas só poderá decidir depois de analisar a aplicação concreta das medidas compensatórias.

Estas medidas prevêem, nomeadamente, que a capacidade da barragem seja inferior ao inicialmente
previsto (630 milhões de metros cúbicos de água), de modo a proteger locais de nidificação de aves, como as águias.

Também serão construídos caminhos e pontes artificiais que assegurem continuidade territorial à população de lobos.